É possível que conheçam a anedota sobre aquele cidadão americano que, durante a guerra do Vietname, se postava todas as sextas-feiras durante várias horas em frente da Casa Branca com um cartaz de protesto contra a guerra. Um dia um jornalista dirigiu-se-lhe e perguntou-lhe com um sorriso trocista: "Você pensa realmente que estando aqui vai mudar o mundo?". "Mudar o mundo?" disse o homem com surpresa. "Não tenho a menor intenção de mudar o mundo. Apenas quero certificar-me que o mundo não me muda".

excerto de O coração pensante, de David Grossman (Dom Quixote)

Estatuto dos Benefícios Fiscais

CAPÍTULO VII
Benefícios fiscais relativos a bens imóveis

Artigo 44.º
Isenções

fonte

Ou seja, se abrir uma Igreja Suprema do Reino dos Blogs, para rezarmos em HTML e CSS, não pago IMI - estou isento. Caso decida antes pela abertura duma livraria, dum restaurante ou uma fábrica de torneiras, serei sujeito passivo de IMI, e pagarei o respectivo imposto. O mesmo se fundasse o Blogs Futebol Clube: as instalações desportivas não contribuiriam para a receita de IMI do Estado. [Há quem diga que o futebol é uma espécie de religião] E há mais excepções - para os curiosos basta abrir a fonte acima (Estatuto dos Benefícios Fiscais, art 44)

Qual o racional para esta discriminação entre contribuintes dum Estado laico?  

Não estará este benifício fiscal a ferir o princípio constitucional da igualdade?

Não deveriam todos os imóveis, sem excepção alguma, serem tributados em sede de IMI? 

A emigração dos Huguenotes de Jan Antoon Neuhuys

Os exemplos da antiga Jugoslávia na década de 1990, da Irlanda do Norte na década de 1980, da Guerra de Chipre de 1974 e dos conflitos servo-croata, servo-bósnio e polaco-ucraniano durante a Segunda Guerra Mundial demonstram, todos eles, que a violência com motivacões religiosas não terminou com a modernidade e com a concomitante secularização. A religião - ou, para ser mais rigoroso, o pretexto dos argumentos religiosos - continuou a desempenhar um papel essencial nos conflitos e nas guerras da Europa, hostilidades em que a violência entre grupos populacionais e em que os criminosos individuais ficaram fora de controlo.

Dificilmente se pode afirmar, portanto, que a Europa Ocidental aprendeu a sua lição na Guerra dos Trinta Anos ou com os huguenotes, ou que tem sido um reduto de tolerância religiosa desde o Iluminismo. Os esforços para retratar uma identidade europeia baseada na tolerâcia são bem-intencionados, mas são tão sólidos quanto a afirmação de que a Europa supliantou o nacionalismo radical por causa das duas guerras mundiais do século xx. A violenta dissolução da Jugoslávia, na década de 1990, demonstrou, uma vez mais, a virulência do nacionalismo carregado de religiosidade e a tenacidade dos argumentos (pseudo) religiosos.

excerto de Os intrusos, Refugiados na Europa desde 1492, de Phillip Ther (Edições 70)

- Acha que as pessoas têm razão em sentirem ameaçadas? – perguntei eu.

- Essa é pergunta errada – disse Patelski. – Faz tanto sentido como perguntar se as pessoas têm razão em se sentirem ameaçadas pela água. A água vem. Do mar, das montanhas ou do céu. A água é impossível de conter. Se deixarmos a água correr livremente, o desastre é potencial, mas se a conseguirmos canalizar e a deixarmos fluir controladamente nos nossos campos, ela é uma fonte de vida e riqueza. A migração é igualmente impossível de conter. Quem pensa assim não conhece a história da humanidade. Desde que nos conseguimos pôr em cima de duas pernas, começamos a andar. A partir do nosso berço em África, povoamos os continentes. A migração é a essência do ser humano. Quem pensa poder parar a migração actual vinda de África não conhece o desespero dos emigrantes. Quem está disposto a arriscar a vida não se deixa deter por nada. Sendo assim, perguntar se isso forma uma ameaça é improdutivo. Portanto, se os imigrantes continuam a vir, é mais proveitoso começar a pensar o mais rapidamente possível sobre a questão de como canalizar essas correntes e utilizá-las de uma maneira que seja para nossa vantagem. Se nós, por pânico ou por inadequado sentimento de superioridade, nos recusamos a empregar inteligentemente os afluxos de imigrantes a favor da nossa sociedade, seremos invadidos de uma maneira que representa um desastre potencial. Se realmente o fizermos, o problema da migração torna-se uma solução. A Europa está a envelhecer. Todas as manhãs vejo a prova mais convincente disso ao espelho. Com o nosso actual perfil demográfico, é impossível manter a nossa saúde e as pensões ao mesmo nível. Sem a migração, é difícil imaginar um futuro para a Europa.

- Isso não leva à destruição da nossa cultura?

- Cada cultura é um cocktail – disse Patelski. – E a composição da mistura está continuamente sujeita a mudanças. Isso caracteriza uma cultura viva. Quem quer ver uma cultura que se petrificou numa imobilidade estática e princípios cinzelados em mármore pode visitar os templos gregos e romanos. O que actualmente sobrevive dessas culturas extintas é precisamente aquilo que se deixou diluir, contaminar e corromper por dois milénios de influências estranhas. O presente medo da islamização de Europa é idêntico ao de um patrício romano no séc. IV pela cristianização do império. Eu também poderia citar Horácio: “A Grécia subjugada subjugou o seu feroz conquistador”. Entendo o que quer dizer. O confronto entre duas culturas não leva à substituição de uma por outra, mas a uma nova cultura, em que ambas, magicamente, podem ser declaradas vencedoras. Até mesmo os conquistadores espanhóis, armados até aos dentes, não conseguiram destruir totalmente, apesar de tentativas furiosas, a cultura original dos habitantes da América do Sul. Ela volta alguns séculos mais tarde na sua língua, nos livros de Garcia Marquez, para contagiar a sua própria cultura e mudar o seu modo de pensar. Se a Europa for islamizada o Islão lá há-de mudar tanto como a Europa. Mais de perguntar se isto pode ser travado, muito provavelmente pode ser visto a nível mundial como um progresso.

- Esta opinião poderia ser escarnecida por muitos como uma forma extrema de relativismo cultural – notei.

- Chame-lhe realismo cultural – disse Patelski. - Neste tipo de questões é útil não desconhecer completamente a História. A alternativa ao relativismo cultural é o absolutismo cultural, em que uma cultura é considerada superior a todas as outras. Esta ideia esbarra, porém, em sentido filosófico, no dado histórico de que toda a gente, em todas os séculos, em todas as partes do mundo sempre considerou a sua cultura superior a todas as outras.

- Pode inventar-se alguma argumentação filosófica que justifique a rejeição de imigrantes? - perguntei.

- Se quiser chamar filósofo a Platão - respondeu - , é-se obrigado a concluir que faz parte das possibilidades, porque ele dá nas suas Leis a responsabilidade ao governo para, através de emigração e imigração, manter o número ideal de habitantes na área que governa. Porém, isto não é um raciocínio ético, mas uma consideração pragmática centrada no bem-estar do próprio grupo. De resto, tendo em conta o envelhecimento da Europa, com base no critério de Platão, devia tomar-se a decisão de permitir a imigração e estimulá-la. No entanto, assim que se aborda eticamente a questão de migração, esta torna-se terrivelmente banal. Todas as ideias de justiça partem do princípio de igualdade entre pessoas. Como a ética é universal e igualitária, o princípio das fronteiras abertas torna-se implícito pela própria ética. Por nós todos sermos migrantes, e nenhum de nós poder reivindicar uma ascendência despontada nos torrões de terra onde estamos, não há um argumento com base no qual nós possamos negar aos outros o direito à migração. Há muito a favor de considerarmos a migração um direito fundamental, porque, sem o direito a migrar, toda a gente ficaria a vida inteira condenada ao destino que lhe calhou na lotaria dos lugares de nascença, e isso nunca poderia estar em conformidade com um único princípio de justiça. Além de que a migração tem origem na injustiça. Sejam as causas da perseguição e da violência, ou então de uma gritante desigualdade económica, elas não vêm ao caso. Para mais nós, no Ocidente somos ainda culpados dessa injustiça. Muitos imigrantes fogem de guerras que nós provocámos, ou de regimes que nós, por razões de pragmatismo, apoiamos. A desigualdade económica entre a Europa e a África é uma consequência da nossa exploração colonialista no passado e da nossa actual exploração capitalista exaustiva das fontes de recursos naturais. Com base nestas reflexões, a rejeição de imigrantes é injusta e torna-se até mesmo um crime abjecto se compreendermos que a nossa política restritiva provoca desse modo milhares de vítimas mortais, que se afogam no mar ou asfixiam em camiões, porque nós lhes fechámos todas as rotas regulares e seguras para a Europa. A única consideração em que nos podemos fundamentar para repelir imigrantes é que defendemos o nosso território como os animais. Mas os animais não sabem o que é a justiça. E nós vamos, aliás, perder essa luta, porque eles são muito mais; portanto, até mesmo por motivos práticos, essa estratégia não me parece elegível.

excerto de Grand Hotel Europa, de Ilja Leonard Pfeijffer (Livros do Brasil)

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Portanto, a invocação do Holocausto tornou-se uma artimanha para tornar ilegítimas todas as críticas aos judeus, como se só pudessem resultar de um ódio patológico.

Os meus pais perguntavam-se muitas vezes por que razão eu me indignava tanto com a falsificação e exploração do genocídio nazi. A resposta mais óbvia é que têm servido para justificar políticas criminosas do Estado israelita e o apoio americano a essas políticas. Também tenho um motivo pessoal. Dou importância à memória das perseguições à minha família. A actual campanha da indústria do Holocausto para extorquir dinheiro à Europa em nome das "vítimas necessitadas do Holocausto" reduziu o estatuto moral do seu martírio ao de um casino de Monte Carlo. No entanto e independentemente desta preocupação, continuo convencido de que é importante preservar a integridade do registo histórico e lutar por ela. Nas páginas finais deste livro afirmo que, ao estudar o holocausto nazi, poderemos aprender muito não apenas sobre "os alemães" ou os goyim*, mas sobre todos nós. Porém, penso que para isso, para verdadeiramente aprendermos algo com o holocausto nazi, há que reduzir a sua dimensão física e ampliar a sua dimensão moral. Aplicaram-se demasiados recursos públicos e privados na celebração da memória do genocídio nazi. A maior parte do que se fez não tem validade: não é um tributo ao sofrimento dos judeus, mas ao poder judaico. Já é altura de abrirmos os nossos corações aos restantes sofrimentos da humanidade. Esta foi a principal lição que recebi de minha mãe. Nunca a ouvi dizer: Não compares. Ela comparava sempre. Claro que há que fazer distinções históricas. Mas construir distinções morais entre os "nossos" sofrimentos e o "dos outros" é em si uma deformação da moral. "Não se pode comparar dois seres infelizes", dizia Platão, "e afirmar que um é mais feliz que o outro". Diante dos sofrimentos dos afro-americanos, dos vietnamitas e dos palestinianos, o credo da minha mãe foi sempre: "Todos nós somos vítimas do holocausto".

NORMAN FINKELSTEIN

Nova Iorque, Abril de 2000

* Os que não professam a fé hebraica (N. da T.).

excertos de A Indústria do Holocausto, de Norman G. Finkelstein (reeditado recentemente pela Antígona)

Nós combatemos a nossa superficialidade, a nossa mesquinhez, para tentarmos chegar aos outros sem esperanças utópicas, sem uma carga de preconceitos ou de expectativas ou de arrogância, o mais desarmados possível, sem canhões, sem metralhadoras, sem armaduras de aço com dez centímetros de espessura; aproximamo-nos deles de peito aberto, na ponta dos dez dedos dos pés, em vez de estraçalhar tudo com as nossas pás de caterpillar, aceitamo-los de mente aberta, como iguais, de homem para homem, como se costuma dizer, e, contudo, nunca os percebemos, percebemos tudo ao contrário. Mais vale ter um cérebro de tanque de guerra. Percebemos tudo ao contrário, antes mesmo de estarmos com eles, no momento em que antecipamos encontro com eles; percebemos tudo ao contrário quando estamos com eles; e depois, vamos para casa e contamos a outros o nosso encontro e continuamos a perceber tudo ao contrário. Como, com eles, acontece a mesma coisa em relação a nós, na realidade tudo é uma ilusão sem qualquer percepção, uma espantosa farsa de incompreensão. E, contudo, que fazer com esta coisa terrivelmente significativa que são os outros, que é esvaziada do significado que pensamos ter e que, afinal, adquire um significado lúdico; estaremos todos tão mal preparados para conseguirmos ver as acções intímas e os objectivos secretos de cada um de nós? Será que devemos todos fecharmo-nos e mantermo-nos enclausurados como fazem os escritores solitários, numa cela à prova de som, evocando as pessoas através das palavras e, depois, afirmar que essas evocações estão mais próximas da realidade do que as pessoas reais que destroçamos com a nossa ignorância, dia após dia? Mantém-se o facto de que o compreender as pessoas não tem nada a ver com a vida. O não as compreender é que é a vida, não compreender as pessoas, não as compreender, não as compreender, e depois, depois de muito repensar, voltar a não as compreender. É assim que sabemos que estamos vivos: não compreendemos. Talvez o melhor fosse não ligar ao facto de nos enganarmos ou não sobre as pessoas e deixar andar. Se conseguirem fazer isso - estão com sorte.

Em suma, o ressurgimento religioso no mundo é uma reacção contra o secularismo, o relativismo moral e a auto-satisfação e uma reafirmação dos valores da ordem, da disciplina, do trabalho, da ajuda mútua e da solidariedade humana. Os grupos religiosos satisfazem necessidades atentididas pelas burocracias estatais. Incluem o fornecimento de serviços médicos e hospitalares, cuidados com idosos, socorro rápido depois de catástrofes naturais, ou de outro tipo e apoios de segurança social durante períodos de carência económica. O colapso da ordem e da sociedade civil cria vazios que são preenchidos por grupos religiosos, frequentemente fundamentalistas.

excerto de O choque das civilizações, de Samuel Huntington